Cerca de 2 milhões de adolescentes, entre 16 e 18 anos vão ganhar o direito de votar em outubro nas eleições. É de uma adolescente de 12 anos esta frase estimulante: "Se o mundo não muda, seja você a mudança".
Ela participa de uma das dezenas de iniciativas de meninas e meninos que acreditam que um outro mundo é possível, mas não ficam esperando por ele de braços cruzados. Buscam informações, encontram soluções para seus problemas, mobilizam outras pessoas, exercitam a cidadania. Desenvolvem seus conhecimentos e habilidades à medida que promovem o desenvolvimento e a garantia dos seus direitos.
Onde começa suas responsabilidades.
As responsabilidades começam com suas experiências de participação na própria família. Depois, passam para contextos como a escola, onde influenciam nas decisões em sala de aula, ajudando a dar mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem e mais vida ao ambiente escolar.
Como pode contribuir
Monitorando as políticas públicas, buscando conhecer e ajudar a disseminar o que está dando certo e sugerir formas de melhorar a situação da infância e adolescência por exemplo.
Focar no voto consciente, partir da análise das propostas dos candidatos e do acompanhamento de suas realizações.
Acompanhar o orçamento do seu município, de forma a compreender quanto e como as prefeituras investem na infância, adolescência e educação, afinal, atuação política deve ser exercida por todos, principalmente por vocês, adolescentes e jovem, que são o futuro do Brasil.
Nesta eleição, cerca de 500 mil novos eleitores de 16 e 17 anos se cadastraram na região, o que prova que o adolescente tem atitude e quer participar das decisões que fazem parte de sua própria vida. E isso passa pelo voto.
E você já pensou em sua importância para as decisões do seus país, estado e cidade? Se ainda não, este é o momento.
Para estas eleições não há mais tempo para se cadastrar para votar, mas sua participação junto a seu pais e aos amigos na fiscalização do orçamento de sua cidade, dentro da sua escola, ou mesmo fazendo reivindicações e indicações para melhorar o município que vive é muito importante.
Não se sinta isento de tais responsabilidades se não tirou seu título de eleitor, pois mais importante que comparecer às urnas é se fazer presente mostrando ser um fiscalizador das ações políticas de sua cidade.
Neste ano teremos eleições para:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
É quem nomea os ministros, estes o auxiliam na administração do país em funções como: planejamento de estratégias nacionais e setoriais para o desenvolvimento econômico, social e urbano; administração dos setores de infraestrutura, como serviços de energia e telecomunicações; emissão de moedas; administração de reservas cambiais e fiscalização de operações financeiras. Também é responsável por nomear ministros para áreas de cultura, educação, trabalho, saúde, meio ambiente, agricultura, indústria, justiça entre outros;
- Executa o orçamento formulado, em conjunto, com o Congresso Nacional (composto por deputados federais e senadores). Administra e aplica os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo (explicitada na carta programa durante as eleições);
- Comanda as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Nomea o cargo de Presidente do Banco Central, além dos órgãos máximos do Poder Judiciário como os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais Tribunais Superiores.
- Propõe e aprova as leis votadas pelo Congresso Nacional;
GOVERNADOR
- Chefe do Poder Executivo em cada estado do país. É eleito com o Vice-governador. A ele cabe:
- Nomear a equipe de secretários que o auxiliará na administração do Estado;
- É o principal porta-voz do Estado junto aos poderes Federais (Presidente da República, Ministros, Congresso etc.)
- Executa o orçamento estadual formulado, em conjunto com os deputados estaduais. Cabe ainda ao Governador administrar e aplicar os recursos do Estado de acordo com a sua plataforma de governo;
- Propõe e aprova (sancionar) as leis votadas pela Assembleia Legislativa Estadual (deputados estaduais);
PODER LEGISLATIVO
Os poderes legislativos (nos três planos: Federal, Estadual e Municipal) possuem duas funções básicas: legislar, isto, é fazer leis e fiscalizar os poderes executivos, municipais, estaduais e federal (central).
SENADOR
Senadores são os representantes diretos dos Estados no Senado Federal. São três senadores para cada estado, independente de seu tamanho e de sua população. Cabe ao Senado:
- Propõe, debate e aprova leis de interesse nacional;
- Fiscaliza o Presidente, seu Vice e os Ministros de Estado;
- Aprova a escolha presidencial de membros do Poder Judiciário, presidentes e diretores de empresas do Governo Federal (Banco Central, Petrobrás etc.) e diplomatas;
- Autoriza operações financeiras externas e condições de crédito;
- Elabora, em conjunto com o Presidente, o orçamento nacional;
- Elabora o regimento para o funcionamento do Senado;
- No Brasil, temos 26 estados e o Distrito Federal. Desta forma, existem 81 senadores no país.
DEPUTADO FEDERAL
Deputados Federais são os membros da Câmara dos Deputados que representam, proporcionalmente a população dos estados no Congresso Nacional. Cabe à Câmara de Deputados:
- Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional;
- Fiscalizar o Presidente, seu Vice
e os Ministros de Estado;
- Elaborar o regimento para o funcionamento da Câmara dos Deputados;
- Elaborar, em conjunto com o Presidente, o orçamento nacional;
- No Brasil, o estado mais populoso (São Paulo) conta com 70 deputados e os menos populosos com 8. Desta forma, existem 513 deputados federais no país.
DEPUTADO ESTADUAL
Deputados Estaduais são os membros da Assembleia Legislativa dos estados. Cabe a eles:
- Propor, debater e aprovar leis de interesse estadual;
- Fiscalizar o Governador, seu Vice e os Secretários de Estado;
- Elaborar, em conjunto com o Governador, o orçamento estadual.
- O número de deputados estaduais é proporcional à quantidade de deputados federais de cada estado no Congresso Nacional (respeitado um critério especial de cálculo). São Paulo conta com 94 parlamentares em sua Assembleia Legislativa.
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